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Assessoria trabalhista· Atendimento em português e espanhol

O Regulamento Interno que sua empresa é obrigada a ter

A partir de dez funcionários, deixa de ser opcional. Redigimos o regulamento sob medida para a sua operação, adequamos à legislação trabalhista vigente e o apresentamos para homologação no Ministério do Trabalho.

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Por que importa

Sem regulamento, a empresa discute sem regras

O regulamento não é um papel para arquivar. É o documento que define horários, licenças, conduta e sanções, e que dá respaldo no dia em que surge um conflito e alguém pergunta o que estava escrito.

Você passou de dez funcionários

A partir desse ponto a exigência já vale, tenha a empresa crescido aos poucos ou de repente.

Você baixou um modelo da internet

Um texto genérico não descreve a sua operação, não está homologado e, numa discussão, não sustenta nada.

Escritório da El Comercio Consultora em Santa Rita
Clientes em toda a região Alto Paraná e Canindeyú

Chega uma fiscalização

Entre os documentos trabalhistas revisados, o regulamento é um dos primeiros que pedem.

Precisa aplicar uma sanção sem respaldo

Aplicar uma medida disciplinar sem uma norma interna escrita e conhecida pela equipe deixa a empresa exposta.

O que inclui

Escrito para a sua empresa, não para qualquer uma

Duas empresas do mesmo ramo têm turnos, riscos e estruturas diferentes. O regulamento precisa descrever a sua para servir de algo.

Levantamento da sua operação

Turnos, funções, uso de uniformes e equipamentos, controle de ponto, licenças e tudo o que a sua empresa já faz na prática, mas não tem por escrito.

Redação sob medida

Um texto próprio, em linguagem clara, que cobre jornada, permissões, conduta, regime disciplinar e segurança, ajustado à sua realidade.

Adequação à legislação trabalhista

Revisão jurídica do texto para que nenhuma cláusula fique abaixo do que a lei exige nem fora do que a lei permite acordar.

Apresentação no MTESS

Montamos o processo, apresentamos no Ministério do Trabalho e acompanhamos até a homologação.

Entrega para divulgação

Deixamos o regulamento pronto para ser comunicado à equipe e ficar à vista, que é o que o torna exigível dentro da empresa.

E o resto da área trabalhista

Inscrições e baixas no IPS, planilhas, contratos e acertos trabalhistas. Se já cuidamos da sua contabilidade, o regulamento entra na mesma conversa.

Ver contabilidade mensal

Como fazemos

Da primeira reunião à homologação

Você explica como a empresa funciona. Nós transformamos isso num texto que o Ministério aceita e que a sua equipe entende.

01

Levantamento

Você conta como a empresa trabalha: turnos, funções, licenças e controles.

02

Redação

Escrevemos o regulamento completo, adequado à legislação trabalhista vigente.

03

Revisão com você

Revisamos o texto ponto a ponto e ajustamos o que não reflete a sua operação.

04

Homologação

Apresentamos no MTESS e acompanhamos o processo até a aprovação.

05

Divulgação

Deixamos tudo pronto para comunicar à equipe e deixar à vista.

Regras por escrito

Coloque as regras da empresa no papel

Conte quantos funcionários você tem e como a sua empresa trabalha. Dizemos o que se aplica e quanto custa.

Contadora da El Comercio Consultora atendendo um cliente

O que dizem

Empresas com o regulamento homologado

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David Tscha profile picture
David Tscha
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Graaaaciaaaas Lilianaaa por todo! 👏🏼👏🏼👏🏼
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Julia Dos Santos L
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La mejor atención, hace año que estamos trabajando juntos, la mejor en todo, Lili es sensacional, muchas gracias por todo
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Pablo Rodrigues
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Buenas tardes Muchas gracias por el trabajo brindado exelente trabajo..
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Ines Tscha
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Olá muito boa minha esperancia
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Marcia mariah
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Me atiende prontamente cuando le solicito algun documento y muy educada y atenciosa
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Perguntas frequentes

As dúvidas mais comuns

Se o seu caso não estiver aqui, escreva para nós: respondemos sem compromisso.

A partir de quantos funcionários é obrigatório?

A partir de dez funcionários. Muitas empresas passam desse número crescendo aos poucos e só percebem quando chega uma fiscalização ou surge um conflito. Se você está perto do limite, vale resolver antes.

Um modelo genérico da internet serve?

Não. Um modelo genérico não descreve os seus turnos, as suas funções nem os seus riscos, e não passou por homologação. Numa discussão trabalhista, um texto que não reflete como a empresa trabalha não sustenta nada.

Basta redigir ou é preciso apresentar?

É preciso apresentar no Ministério do Trabalho para homologação e, depois, dar conhecimento à equipe. Redigir sem homologar deixa o trabalho pela metade: nós fazemos as duas coisas.

Quanto tempo leva?

A redação depende da rapidez com que conseguimos as informações da sua operação, e costuma ser a parte mais ágil. O prazo de homologação é do Ministério. Damos uma estimativa na primeira reunião e avisamos você de cada movimentação.

É preciso atualizar depois?

Sim, quando a operação muda (novos turnos, novas áreas, outra estrutura) ou quando muda a legislação. Um regulamento que descreve uma empresa que já não existe serve tão pouco quanto não ter nenhum.

Tenho menos de dez funcionários. Vale a pena mesmo assim?

Mesmo sem obrigação, ter as regras por escrito organiza a relação com a equipe e evita discussões. E, se a empresa está crescendo, você chega preparado ao momento em que passa a ser exigível.

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