Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site elcomercioconsultora.com.py, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição aqui descrita, pedimos que não utilize o site.

2. Sobre o site e os serviços

Este site pertence à El Comercio Consultora, escritório de contabilidade e assessoria jurídica empresarial com sede em Santa Rita, Alto Paraná, República do Paraguai. O site tem finalidade informativa e de geração de contato comercial: apresentar os serviços oferecidos (abertura de empresas, contabilidade mensal, registro de marcas, regulamento interno de trabalho e correlatos) e permitir que interessados solicitem orçamento ou atendimento.

3. Uso permitido e proibições

É permitido: navegar pelo site, utilizar as informações públicas para fins de consulta, entrar em contato pelos canais indicados e compartilhar links das páginas.

É proibido:

• Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo do site sem autorização expressa;
• Extrair dados do site de forma automatizada (scraping) sem consentimento;
• Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos;
• Enviar spam ou conteúdo malicioso pelos formulários de contato.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, marca, logotipo e layout — é de propriedade da El Comercio Consultora ou de seus licenciadores, protegido pela legislação paraguaia de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 1.328/1998 de Direito de Autor e Direitos Conexos e a Lei nº 1.294/1998 de Marcas, ambas sob a competência da DINAPI (Dirección Nacional de Propiedad Intelectual). A reprodução sem autorização prévia e expressa é proibida.

5. Responsabilidade pelo conteúdo

As informações publicadas neste site têm caráter geral e informativo, de boa-fé, sobre os serviços contábeis e jurídicos oferecidos. Nenhum conteúdo deste site constitui aconselhamento contábil, jurídico ou tributário formal, nem substitui uma consulta direta com a nossa equipe sobre o seu caso específico. A El Comercio Consultora não garante que as informações estejam permanentemente atualizadas diante de mudanças na legislação paraguaia.

6. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação paraguaia, a El Comercio Consultora não será responsável por danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso, ou da impossibilidade de uso, deste site.

7. Links externos

Este site pode conter links para o WhatsApp, redes sociais e sites de órgãos públicos paraguaios (SET/DNIT, IPS, MTESS, DINAPI). Não controlamos nem nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas desses sites de terceiros.

8. Modificações nestes termos

A El Comercio Consultora pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações passam a valer a partir da data de publicação nesta página. O uso continuado do site após uma alteração implica na aceitação dos novos termos.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação da República do Paraguai. Fica eleito o foro dos tribunais da cidade de Santa Rita, Departamento de Alto Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso: